O programa Minha Casa Minha Vida, que visa facilitar o financiamento da casa própria para famílias brasileiras, deveria ter passado por importantes mudanças em 1º de agosto de 2024. No entanto, até hoje, 5 de agosto de 2024, essas mudanças ainda não ocorreram. Veja o que está previsto e que pode acontecer a qualquer momento:
Novas Condições e Reajustes
Faixa 1:
Subsídio federal cobre até 95% do valor do imóvel.
Limite de renda atual de R$ 2.640,00 será aumentado para R$ 2.850,00.
Taxa de juros anual varia entre 4% e 5%, com alto nível de subsídio do governo.
Faixa 2:
Teto de renda será elevado de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00.
Taxa de juros anual vai de 4,75% a 7%.
Faixa 3:
Sem alterações previstas; limite de renda permanecerá em R$ 8.000,00.
Taxa de juros anual pode chegar até 8,16%.
Benefícios para Famílias de Renda Mais Baixa
As famílias que se enquadram nas faixas de renda mais baixas têm direito a subsídios mais elevados do governo. Além disso, as taxas de juros do financiamento habitacional são mais baixas, tornando o sonho da casa própria mais acessível:
Faixa 1: Taxa de juros entre 4% e 5% ao ano.
Faixa 2: Taxa de juros entre 4,75% e 7% ao ano.
Faixa 3: Taxa de juros pode chegar até 8,16% ao ano.
Reajuste Acima do Salário Mínimo
A correção no critério de renda das faixas mais baixas do programa habitacional deverá ser acima do aumento do salário mínimo. No ano passado, quando o Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou estabelecido que a Faixa 1 seria para famílias de até dois salários mínimos.
Em 2023, o salário mínimo era de R$ 1.320,00, estabelecendo o teto dessa faixa do programa em R$ 2.640,00. Em 2024, com o salário mínimo subindo para R$ 1.412,00, o teto do Faixa 1 seria de R$ 2.824,00. No entanto, o governo deverá reajustar esse limite para R$ 2.850,00, superando o critério de dois salários mínimos.
Novas Discussões e Medidas
As alterações nas faixas de renda ocorrem em meio a discussões no governo para frear os financiamentos de imóveis usados para a Faixa 3 do programa. O governo deve adotar medidas para controlar o crescimento dos recursos voltados para imóveis usados, com o objetivo de evitar a falta de recursos para financiar a compra de imóveis novos, que geram mais empregos diretos.
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Fonte: G1 Saiba mais.
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