Adquirir a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um grande aliado nesse processo. O FGTS é uma reserva financeira que pode ser utilizada para diversos fins, incluindo a compra ou construção de um imóvel residencial. Neste artigo, vamos explicar como você pode usar o saldo do seu FGTS para realizar esse sonho.
O Que é o FGTS?
O FGTS é um fundo composto por contribuições mensais realizadas pelos empregadores em nome dos seus funcionários. Esses recursos são depositados em contas vinculadas e podem ser utilizados em diversas situações, como na compra da casa própria, em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, entre outros.
Como Utilizar o FGTS na Compra de Imóveis
Aquisição ou Construção
Se você deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do seu FGTS pode ser utilizado de várias formas:
Entrada do Financiamento: O FGTS pode ser usado como parte do pagamento inicial ao financiar um imóvel.
Parte do Pagamento: Pode complementar o valor total do imóvel.
Pagamento de Parte das Prestações: Os créditos futuros, depositados pelo seu empregador na conta FGTS, podem ser utilizados para pagamento de parte das prestações do financiamento.
Amortização ou Liquidação do Saldo Devedor
Você pode utilizar o saldo do FGTS para quitar totalmente ou amortizar sua dívida, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) quanto para contratos firmados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro do limite estabelecido para o SFH.
Pagamento de Parte do Valor das Prestações
Outra forma de utilização do FGTS é para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos. Essa opção é válida tanto para contratos firmados no SFH quanto no SFI, desde que o valor do imóvel esteja dentro dos limites estabelecidos.
Requisitos para Utilizar o FGTS
Para utilizar o FGTS na compra da casa própria, é necessário atender a algumas condições:
Para o Comprador
Ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não, na mesma ou em empresas diferentes.
Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Não ser proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de imóvel residencial urbano na mesma localidade onde mora ou trabalha.
Para o Imóvel
O valor de avaliação deve ser de até R$1.500.000,00.
Deve ser residencial urbano e destinado à moradia do titular.
Estar em plenas condições de habitabilidade e sem vícios de construção.
Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior nos últimos três anos.
Procedimentos para Utilização do FGTS
Consulta do Saldo: Verifique o saldo da sua conta de FGTS.
Solicitação: Peça o uso do FGTS pelo App Habitação CAIXA ou pelo telefone 0800 104 0104. Tenha em mãos o número do seu contrato.
Documentação: Reúna os documentos necessários, como identificação oficial, extrato do FGTS, carteira de trabalho, declaração de Imposto de Renda, entre outros.
Documentação Necessária
Documento oficial de identificação.
Extrato de conta vinculada ao FGTS.
Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF).
Para trabalhadores avulsos, é necessária a declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato.
Restrições para o Uso do FGTS
O FGTS não pode ser utilizado para:
Compra de imóvel comercial.
Compra de imóvel rural.
Reforma ou ampliação do imóvel.
Compra de terrenos sem construção.
Compra de material de construção.
Imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.
Onde Consultar e Simular
Você pode consultar o saldo do seu FGTS e simular as melhores opções de financiamento no site da CAIXA ou diretamente pelo App Habitação CAIXA.
Conclusão
Utilizar o FGTS para a compra da casa própria é uma forma inteligente de aproveitar os recursos acumulados ao longo dos anos de trabalho. Com as opções de utilização para entrada, amortização, liquidação ou pagamento de prestações, o FGTS pode facilitar significativamente a realização do sonho da casa própria.
Para mais informações e detalhes sobre as condições e documentação, consulte o site da CAIXA ou entre em contato diretamente com um correspondente bancário.
Adquirir a casa própria é um passo importante, e com o uso correto do FGTS, esse sonho pode se tornar uma realidade mais acessível e segura.
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